Redução de PIS/Pasep e Cofins compensa reajuste e deve manter preço inalterado nas bombas
A menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a Petrobras anunciaram simultaneamente, nesta quarta-feira, 9, medidas que alteram a composição do preço da gasolina sem que o consumidor final perceba diferença no bolso — ao menos em tese.
Entenda o reajuste da Petrobras
A estatal comunicou um aumento de R$ 0,63 por litro no valor da gasolina A comercializada às distribuidoras. Com o reajuste, o litro passa a custar R$ 3,24 a partir desta quinta-feira, 10. A gasolina A é o produto que deixa as refinarias e segue para as distribuidoras antes de receber a mistura obrigatória com etanol anidro. Após essa etapa, o combustível se torna gasolina C — a que efetivamente chega aos postos.
Composição do aumento de R$ 0,63
Do total do reajuste, R$ 0,44 referem-se à extinção de um desconto que a Petrobras praticava no contexto de uma subvenção federal. Os demais R$ 0,19 correspondem a um novo reajuste aplicado pela própria companhia.
Corte de tributos federais anula o impacto na bomba
Na mesma data, o governo federal anunciou a redução de R$ 0,63 por litro nas cobranças de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. A Petrobras afirmou que esse corte tributário neutraliza integralmente o efeito do aumento praticado na etapa de venda às distribuidoras, o que significa que o preço pago pelo consumidor nos postos não deveria sofrer alteração.
Pacote inclui etanol e diesel
As medidas anunciadas pelo governo vão além da gasolina. Os tributos sobre o etanol hidratado foram reduzidos em R$ 0,19 por litro, zerando completamente PIS e Cofins sobre esse combustível. Já para o diesel, foi prevista uma nova subvenção de até R$ 1 por litro. Segundo a Petrobras, a empresa ainda aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a subvenção ao diesel.
As três frentes do pacote terão um impacto mensal estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões.
Contexto político e internacional
Os anúncios ocorrem em um cenário de pressão dupla. No plano doméstico, o primeiro turno da eleição presidencial se aproxima. No mercado internacional, o barril do Brent — referência global — voltou a ultrapassar US$ 100 nesta quarta-feira, impulsionado pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio, o que eleva os custos do petróleo e pressiona os preços dos combustíveis em todo o mundo.
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