O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, autorizando seu retorno ao cargo. A medida também alcançou o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, que havia sido igualmente afastado por decisão do ministro André Mendonça.
Sequência de decisões contraditórias motivou intervenção de Fachin
A atuação do presidente do STF veio após um cenário inédito de choques entre decisões individuais de ministros da Corte. Na terça-feira, Mendonça determinou o afastamento dos dois delegados durante sessão virtual da Segunda Turma. Em seguida, o ministro Flávio Dino proferiu decisão contrária, ordenando o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF — o que confrontou diretamente a deliberação do colega.
Fachin, ao intervir, não apenas suspendeu a decisão de Mendonça, mas também anulou a determinação de Dino. O ministro considerou que ambas as medidas monocráticas geraram um conflito normativo insustentável dentro do tribunal.
Fachin critica disputas horizontais entre ministros
Em sua fundamentação, o presidente do STF foi enfático ao apontar a gravidade da situação. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, afirmou Fachin.
O ministro também destacou a desorganização processual provocada pela sucessão de liminares. “O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, registrou.
Derrota para o bloco que votou pelo afastamento
Na prática, a decisão de Fachin representa uma derrota para André Mendonça e para os ministros que haviam votado favoravelmente ao afastamento do chefe da PF na sessão virtual da Segunda Turma, realizada na terça-feira. A questão, porém, continua em aberto, já que o julgamento na Segunda Turma ainda está em andamento.
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