STF tem em mãos DNA e provas que apontam falsidade da acusação contra Alfredo Gaspar

 

Defesa do deputado federal entregou material genético e documentos ao Supremo, mas aguarda há quase cinco meses uma decisão do ministro Gilmar Mendes

Uma denúncia de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi desmentida pela própria filha da suposta vítima logo após ter sido tornada pública. Mesmo assim, passados quase cinco meses, o parlamentar ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a falsidade da acusação seja oficialmente atestada.

A cronologia do ataque e seu contexto político

O papel central do DNA na estratégia de defesa

O material genético de Alfredo Gaspar foi coletado e preservado sob supervisão do Poder Judiciário, com acompanhamento de Perito Oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público. A defesa do deputado pede que o ministro do STF Gilmar Mendes acolha a petição para determinar o confronto imediato desse DNA com o da pessoa mencionada na notícia-crime.

O caso veio à tona no fim de março, justamente quando Alfredo Gaspar, na condição de relator da CPMI do INSS, pedia a prisão do filho do presidente Lula (PT), além do indiciamento de 216 suspeitos envolvidos no roubo bilionário a aposentados e pensionistas. O deputado classifica o episódio como um ataque “criminoso e infame”.

Hoje vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), considerada a mais competitiva da oposição, o deputado alagoano viu a disputa política ser tragada por um factoide. A defesa do parlamentar ressalta que a denúncia “não é recente, não versa sobre estupro e não envolve Alfredo Gaspar”.

“O DNA do Peticionário foi extraído sob a supervisão do Poder Judiciário, do Perito Oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e está acautelado com os órgãos oficiais”, diz trecho do pedido apresentado ao Supremo.

A lógica da defesa é clara: se o exame genético é capaz de demonstrar a falsidade da imputação — que sequer é reconhecida pela suposta vítima — nada justifica que a cúpula da Justiça brasileira não dê um desfecho célere ao caso.

A defesa argumenta que, caso excluído o vínculo genético, “desmorona a espinha dorsal da imputação e, com ela, a credibilidade da própria fonte”. O DNA, prossegue, é prova “insuscetível de manipulação, de retórica ou de conveniência de calendário”. A produção sob cadeia de custódia judicial tornaria inatacável a demonstração de inocência.

O que a filha da suposta vítima já revelou

A defesa do deputado expôs que a própria filha da suposta vítima relatou que sua mãe era jovem ao conceber em relação sexual consensual com um primo de Alfredo Gaspar, o juiz Maurício Brêda. Esse magistrado alagoano teria 14 anos à época do fato, que não configurava crime.

Décadas depois, Maurício Brêda soube que era pai, procurou a filha, registrou formalmente a paternidade e passou a participar de sua vida. A criança mencionada na denúncia, Lorilene Pereira Marcelo da Silva, já é adulta, casada e tem filhos — um deles com 8 anos. Ela gravou vídeo desmentindo a acusação contra Alfredo Gaspar.

O que o STF já tem em mãos

Na petição dirigida ao ministro Gilmar Mendes, a defesa apresentou e documentou uma série de elementos:

• Descreveu a peça inaugural como desprovida de prova, baseada em informações que “chegaram ao conhecimento dos noticiantes” e em prints de origem e integridade desconhecidas;
• Informou que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a instauração de inquérito originário, mantendo o caso restrito a procedimento preliminar;
• Demonstrou que ação cautelar na 3ª Vara Cível de Maceió autorizou Gaspar a coletar e guardar seu material genético, preservado para eventual confronto;
• Autorizou o compartilhamento desse material com a Suprema Corte;
• Disponibilizou boletins de ocorrência e termos de declaração que relatam, entre outros pontos, a existência de um suposto esquema de montagem de narrativa com pagamento a uma pessoa identificada como “Marcela”;
• Expôs relatos de testemunhas indicando possível coordenação política da acusação, incluindo boletim da Polícia Legislativa sobre uma assessora do gabinete do deputado que recebeu ligação descrevendo uma armação para imputar o crime ao parlamentar;
• Demonstrou que a denúncia teria motivação política, uma vez que a peça acusatória foi protocolada por parlamentares da base do governo Lula em momento de confronto parlamentar, e que a formalização “veio depois do espetáculo” de Lindbergh e Soraya;
• Afirmou que a escolha do momento revela instrumentalização do processo penal para fins políticos;
• Relatou que o episódio original não envolveu crime, não teria relação com Gaspar e teria ocorrido há mais de 30 anos;
• Pediu que o material genético já recolhido e acautelado seja submetido, em até 72 horas, a exame comparativo;
• Admitiu que nova coleta de material genético do parlamentar seja determinada, também em prazo de 72 horas, caso o tribunal julgue necessária nova diligência;
• Justificou a urgência argumentando que a circulação contínua da acusação na mídia causa dano reputacional diário e irreparável, especialmente em ano eleitoral, quando Gaspar figura como vice na chapa apontada como principal adversária da reeleição do presidente Lula.

• Alfredo Gaspar recusa explorar denunciante

  O deputado tem se recusado a apelar diretamente à suposta vítima ou a explorar falas de um denunciante chamado Luiz Antônio Lopes, que relatou uma suposta trama envolvendo pagamento para fabricar a acusação. A postura do parlamentar é buscar meios exclusivamente republicanos de preservar sua honra.

• O que está em jogo para cada parte envolvida

  Para Alfredo Gaspar, a urgência é provar que a acusação é falsa e retomar sua atuação política sem a sombra de uma investigação que, segundo sua defesa, não possui justa causa mínima para evoluir a inquérito.

  Para o Supremo, cabe avaliar com celeridade e rigor técnico se a prova genética disponível basta para encerrar o procedimento preliminar ou se são necessárias novas diligências.

  Para a democracia brasileira, o desfecho tem relevância direta: permitir que os cidadãos tomem suas decisões de voto de forma legítima e livre, longe de acusações nebulosas.

  O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsáveis por levar a denúncia ao STF, alegaram ter apenas cumprido o dever de expor uma denúncia grave recebida. Ambos negam ter articulado acusação falsa.