Candidato do Novo à Presidência propõe reformulação profunda no Judiciário e critica atuação da Corte
Durante sabatina no SBT News realizada na quarta-feira, 19 de agosto, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato à Presidência pelo partido Novo, fez declarações contundentes sobre o cenário político e institucional do país. Entre as propostas mais polêmicas, o presidenciável defendeu o impeachment e a prisão de ministros do STF, além de ter prometido conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro caso seja eleito.
Críticas ao Supremo Tribunal Federal
Zema classificou integrantes do Supremo Tribunal Federal como “frutas podres” e responsabilizou tanto a Corte quanto o PT pelo desgaste da imagem brasileira no cenário internacional. O candidato apresentou um conjunto de medidas para reformar o funcionamento do STF.
Entre as mudanças propostas estão a fixação de idade mínima de 60 anos para a indicação de novos ministros do STF, a seleção de nomes a partir de lista tríplice e o fim das decisões monocráticas no tribunal.
Posição sobre o 8 de janeiro e o indulto a Bolsonaro
Ao justificar a promessa de indulto a Bolsonaro, Zema negou que os atos de 8 de janeiro tenham configurado uma tentativa de golpe de Estado. “Não teve tiro, não teve derramamento de sangue”, declarou o político durante a sabatina. O candidato do Novo também prometeu perdão para condenados por envolvimento em atos de caráter político.
Leis estaduais e combate à criminalidade
Outro ponto abordado por Zema foi a proposta de alteração constitucional para que os Estados possam criar penas adicionais a crimes já tipificados na legislação federal. Segundo o ex-governador, a ampliação da autonomia estadual contribuiria para a busca de soluções regionais mais eficazes no enfrentamento da criminalidade.
Modelo de trabalho e regras trabalhistas
O candidato ainda apresentou uma proposta para o campo trabalhista. Zema defendeu a criação de um novo modelo de trabalho temporário que funcionaria de forma paralela à CLT. O objetivo, conforme explicou, é reduzir a informalidade no mercado de trabalho sem eliminar as regras trabalhistas já existentes.
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