Nova gasolina com 32% de etanol pode ser suspensa? MPF cobra testes e alerta para riscos

 

Ação judicial pede suspensão da nova mistura com 32% de etanol e cobra estudos independentes antes da implementação

Antes mesmo de chegar às bombas dos postos de combustível, a gasolina E32 já enfrenta resistência na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação pedindo a suspensão imediata da nova mistura, que eleva de 30% para 32% o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina comum.

Estudos insuficientes são o centro da polêmica

De acordo com o MPF, a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) teria se baseado em estudos desenvolvidos originalmente para avaliar a gasolina E30. Na visão do órgão, não existem testes específicos que comprovem a segurança da E32 para toda a frota nacional, conforme ressalta o portal Mundo do Automóvel para PCD.

O questionamento vai além: a especificação técnica atual permite que a gasolina contenha até 34% de etanol. Esse percentual máximo também não teria sido submetido a nenhuma validação técnica própria, segundo consta na ação.

Veículos antigos e importados concentram as principais preocupações

Os riscos aos motores apontados pelo MPF abrangem uma série de possíveis problemas: corrosão de componentes internos, desgaste acelerado de bombas de combustível e falhas nos sistemas de injeção eletrônica. Questões como durabilidade dos motores, consumo de combustível, autonomia e emissões também figuram entre os pontos levantados.

Os automóveis que mais preocupam são os modelos mais antigos, motocicletas e determinados veículos importados — todos movidos exclusivamente a gasolina, destaca o site Mundo do Automóvel para PCD. Já para os veículos flex, a expectativa é de funcionamento normal com a nova mistura.

Vale destacar, porém, que nenhum desses danos está comprovado até o momento. A própria ação do MPF tem justamente o objetivo de exigir a realização de estudos que possam confirmar ou descartar essas ameaças.

Pedido de indenização de R$ 500 milhões

Além da suspensão da gasolina E32, o Ministério Público Federal faz outros pedidos relevantes na ação:

• Realização de uma perícia técnica independente antes da adoção definitiva da nova gasolina;
• Maior transparência na divulgação dos estudos técnicos utilizados;
• Monitoramento permanente dos efeitos da mistura sobre a frota brasileira;
• Campanhas públicas de orientação aos consumidores.

Um dos itens que mais chama atenção é o pedido de condenação da União ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O argumento do MPF é que os consumidores brasileiros teriam sido expostos a potenciais riscos sem que houvesse comprovação técnica considerada suficiente.

Governo defende a medida e aponta benefícios

Do outro lado da disputa, o Governo Federal afirma que os estudos já realizados demonstram a viabilidade técnica da nova mistura. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento da participação do etanol na gasolina traz benefícios estratégicos: redução da dependência de importações de gasolina, estímulo à cadeia dos biocombustíveis e diminuição das emissões poluentes.

No campo econômico, a estimativa oficial indica que a E32 pode proporcionar uma redução média de aproximadamente R$ 0,03 por litro no preço ao consumidor. Contudo, o valor final cobrado nas bombas continuará sujeito a diversos fatores de mercado que influenciam a formação de preços.