Autorização saiu na mesma noite em que o governo paulista acionou o Supremo para cobrar liberação do financiamento
Após mais de 70 dias aguardando uma resposta, o governo de São Paulo conseguiu a autorização do Ministério da Fazenda para contratar um empréstimo de R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. O despacho foi assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, às 22h38 da quarta-feira, 12 de agosto de 2026 — poucas horas depois de a gestão Tarcísio de Freitas ter acionado o STF para exigir a liberação do crédito.
Obras de infraestrutura são o destino dos recursos
O montante será direcionado a um conjunto de projetos de infraestrutura no Estado. Entre as obras previstas estão as linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios. O plano contempla ainda melhorias nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da rede de trens operada pela CPTM. Recursos para travessias hídricas no interior paulista também integram o pacote.
Pareceres técnicos já eram favoráveis desde maio
O pedido do governo paulista havia sido encaminhado ao Ministério da Fazenda em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional concluíram, em maio de 2026, que o Estado de São Paulo atendia a todos os requisitos para contratar a operação de crédito. Desde então, a liberação dependia exclusivamente da assinatura do ministro Dario Durigan, que veio somente na noite de quarta-feira.
Governo paulista denunciou tratamento desigual entre estados
Na ação apresentada ao STF, a equipe de Tarcísio de Freitas sustentou que São Paulo não vinha recebendo tratamento isonômico em comparação com outros estados que buscam financiamentos em bancos públicos com garantia da União.
O governo paulista usou como exemplo o Piauí. Segundo a argumentação encaminhada ao Supremo, pedidos do Estado nordestino passaram pela avaliação técnica em 19 de maio e receberam autorização do Ministério da Fazenda em 49 dias. Já o pedido de São Paulo, com pareceres técnicos prontos desde maio, ficou sem despacho por mais de 70 dias.
Processo no STF ficou com Flávio Dino
A ação ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino. Até o momento em que a Fazenda concedeu a autorização para o empréstimo, o processo não havia sido decidido pelo Supremo.
Disputa ganhou contornos políticos
A discussão sobre a demora na liberação de financiamentos adquiriu dimensão política. O embate envolveu diretamente Tarcísio de Freitas e o ex-ministro da Fazenda, ampliando o debate sobre possíveis critérios não técnicos na concessão de créditos com garantia federal a estados governados por adversários políticos do governo Lula.
O despacho de Durigan levou em consideração os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, reafirmando que a operação de crédito atende aos requisitos legais e fiscais exigidos.
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