Plataforma tem prazo de três dias úteis para desativar funcionalidade de transmissões ao vivo
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ordenou nesta quarta-feira, 12, que o Discord bloqueie as transmissões ao vivo em sua plataforma no Brasil. A decisão foi tomada após intensa pressão da primeira-dama Janja, que vinha cobrando publicamente o banimento da rede social no país.
Fiscalização apura riscos a crianças e adolescentes
De acordo com a ANPD, a medida integra um processo de fiscalização aberto na sexta-feira, 7, com o objetivo de investigar falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro do ambiente digital da plataforma. O Discord recebeu o prazo de três dias úteis para cumprir a determinação e bloquear a funcionalidade de lives.
A agência sustenta que existem “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, conforme determina o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
O caso que motivou a campanha de Janja
Janja vinha citando como justificativa para sua cobrança o caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), que se automutilou e tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A tragédia impulsionou os pedidos da primeira-dama pelo fim do Discord no Brasil.
Na quinta-feira, 6, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Janja fez um apelo enfático:
“É um apelo que eu faço [tirar] o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer. Ministro, eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord e morrer e se enforcar. Eu não consigo admitir um país desse. Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais”, afirmou.
Janja reforçou pressão no sábado
Dois dias depois, no sábado, 8, a esposa do presidente Lula (PT) voltou a intensificar a pressão sobre a plataforma.
“Eu não vou aqui discorrer porque eu acho que o caso da menina de 13 anos que chegou ao suicídio por conta dessa plataforma. Não é o grupo que é responsável. O grupo que promove isso tem que ser criminalizado, mas a plataforma é cúmplice disso. A gente precisa urgentemente encontrar os instrumentos jurídicos para que essa plataforma seja banida do Brasil”, disse a primeira-dama.
“É pela segurança das nossas crianças, dos nossos adolescentes, das mulheres, porque a misoginia ali corre solta. O ódio contra as mulheres ali corre solto”, acrescentou.
Discord se posiciona sobre o caso
O Discord é uma rede social utilizada por 19 milhões de brasileiros como ferramenta de cursos, por equipes de trabalho, para realizar transmissões ao vivo e para jovens se divertirem com jogos virtuais. Janja, porém, tem pedido o banimento completo da plataforma.
Em nota, o Discord informou que desativou um servidor privado de jovens que teriam incentivado a automutilação da menina de 13 anos de Naviraí. A empresa também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.
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