Moraes dá 48 horas e cobra explicações sobre vídeo de IA com Bolsonaro no PL

Ministro Alexandre de Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro sobre vídeo de inteligência artificial exibido na convenção do PL que lançou Flávio

Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos sobre uso de imagem e voz do ex-presidente em gravação com inteligência artificial

Um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado, 25, levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a intimar a defesa de Bolsonaro. O prazo concedido é de 48 horas para que os advogados esclareçam se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e de sua voz na montagem.

O que mostrava o vídeo de IA exibido na convenção

A gravação foi apresentada no evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Logo nos primeiros segundos, o próprio conteúdo alertava tratar-se de uma simulação digital. “Isso que vocês estão vendo aqui, não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, dizia a mensagem.

Na sequência, o vídeo de IA atribuía ao ex-presidente críticas à sua prisão e um apelo direto de apoio ao filho: “Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”.

Duas hipóteses analisadas por Moraes

A decisão, assinada na terça-feira, 28, traça dois cenários possíveis. Na primeira hipótese, caso Bolsonaro tenha consentido com a utilização de sua imagem e voz, o fato poderá representar uma nova violação das medidas cautelares às quais o ex-presidente está submetido, configurando descumprimento das condições de sua prisão domiciliar humanitária.

Na segunda hipótese, caso não tenha havido autorização por parte de Bolsonaro, Moraes aponta que a conduta poderá configurar uso irregular de inteligência artificial por Flávio e pelo PL, caracterizando possível violação da legislação eleitoral.

Restrições da prisão domiciliar relembradas no despacho

No despacho, o ministro do STF faz questão de recordar as restrições impostas a Bolsonaro no regime de prisão domiciliar humanitária. A manifestação da defesa foi considerada indispensável justamente para determinar se houve ou não quebra dessas condições por parte do ex-presidente.

Desdobramentos paralelos

O episódio envolvendo o vídeo de IA já gera outras consequências no Judiciário. O ministro Nunes Marques assumiu a relatoria de uma ação movida pelo PT contra Flávio Bolsonaro por conta da gravação. Além disso, Flávio apresentou ao STF uma nova acusação contra o presidente Lula e deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre falas proferidas contra o chefe do Executivo.