Deputado voltar a denunciar arbitrariedades do ministro do STF
A decisão de suspender a extradição de um cidadão búlgaro foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à recusa do governo espanhol em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio. Segundo o ministro, a recusa em extraditar Eustáquio violou o princípio da reciprocidade do tratado de extradição existente entre os países.
“A decisão do Poder Judiciário Espanhol, datada de 14 de abril de 2025 que indeferiu a extradição instrutória de Oswaldo Eustáquio Filho, (…) obsta a continuidade do presente procedimento, em face do desrespeito ao requisito de reciprocidade entre Brasil e Espanha” escreveu Moraes.
O profissional de jornalismo brasileiro é alvo de investigação no Brasil por delitos como “ameaça”, “perseguição”, “incitação ao crime”, “associação criminosa” e a tentativa de abolir, através de métodos violentos, o “Estado Democrático de Direito”.
Na decisão, Moraes notificou o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores a fim de informar a representação diplomática do governo da Espanha. Além disso, ele convocou os advogados do caso e o embaixador da Espanha no Brasil. O relator estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Espanha, representada por seu embaixador, forneça informações validando o critério de reciprocidade, caso contrário, o pedido de extradição do cidadão búlgaro pode ser negado.
MARCEL VAN HATTEM DISPARA CONTRA MORAES
Nesta quarta-feira (16), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) utilizou suas redes sociais para compartilhar seu discurso na tribuna do plenário da Câmara, onde questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Na descrição da publicação, o parlamentar expressou claramente seu desacordo com o juiz.
“Moraes protege traficante e persegue brasileiro. Até onde vamos parar?” questionou.
Logo depois, Hattem analisou a questão do caso que envolve a recusa de Moraes em extraditar o traficante búlgaro.“Mais um absurdo praticado por Alexandre de Moraes, que se recusa a extraditar um traficante búlgaro preso com 52 quilos de cocaína, contrariando a Constituição brasileira e um tratado internacional com a Espanha. Moraes alega que não está sendo respeitada a reciprocidade, pois a Justiça espanhola se recusou a entregar o jornalista Oswaldo Eustáquio justamente por reconhecer que ele sofre perseguição política no Brasil. E mais: não há reciprocidade entre um crime e uma perseguição política” destacou Marcel van Hattem.
O congressista declarou que “Moraes desrespeita a Constituição, um tratado internacional, protege um criminoso internacional e usa o cargo para seguir sua cruzada ideológica contra cidadãos brasileiros de direita e quem pensa diferente”.
“Lamentável, o Brasil vai de mal a pior” concluiu.
Moraes protege traficante e persegue brasileiro. Até onde vamos parar?
Mais um absurdo praticado por Alexandre de Moraes, que se recusa a extraditar um traficante búlgaro preso com 52kg de cocaína, contrariando a Constituição brasileira e um tratado internacional com a Espanha.… pic.twitter.com/e18iADzESB
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