Prefeituras de diversas cidades de Pernambuco suspenderam serviços administrativos nesta quarta-feira (30), em "greve" contra uma queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente em agosto deste ano. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do orçamento anual municipal.
A paralisação é apenas para os serviços administrativos e, segundo os municípios, não afeta serviços essenciais, como saúde e educação. A "greve" faz parte de uma mobilização nacional e, no estado, é coordenada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Os prefeitos protestam contra a queda do FPM e, também, contra a redução nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do estado (entenda mais abaixo as reivindicações).
O g1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda, que é responsável pelos repasses do FPM, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
A Amupe disse que, até a última atualização desta reportagem, não tem um levantamento oficial de quantas prefeituras aderiram ao movimento, mas o g1 conseguiu confirmar que a paralisação ocorre pelo menos nas seguintes cidades:
- Afogados da Ingazeira, no Sertão;
- Araçoiaba, no Grande Recife;
- Araripina, no Sertão
- Arcoverde, no Sertão;
- Bezerros, no Agreste;
- Bodocó, no Sertão;
- Cabrobó, no Sertão;
- Caruaru, no Agreste;
- Cedro, no Sertão;
- Dormentes, no Sertão;
- Escada, na Zona da Mata;
- Exu, no Sertão.
- Granito, no Sertão;
- Gravatá, no Agreste;
- Igarassu, no Grande Recife;
- Ipubi, no Sertão;
- Jataúba, no Agreste;
- Lagoa Grande, no Sertão;
- Moreilândia, no Sertão;
- Moreno, no Grande Recife;
- Orocó, no Sertão;
- Ouricuri, no Sertão;
- Parnamirim, no Sertão;
- Paudalho, na Zona da Mata;
- Santa Cruz, no Sertão;
- Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;
- Santa Filomena, no Sertão;
- Santa Maria da Boa Vista, no Sertão;
- São Lourenço da Mata, no Grande Recife;
- Serra Talhada, no Sertão;
- Serrita, no Sertão;
- Sirinhaém, na Zona da Mata;
- Surubim, no Agreste;
- Terra Nova, no Sertão;
- Toritama, no Agreste;
- Trindade, no Sertão
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios. Ou seja, um meio utilizado para o envio de recursos às cidades, tendo como principal critério o número de habitantes. Ele foi criado para proporcionar o desenvolvimento dos pequenos centros urbanos e auxiliar os grandes.
De acordo com a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em Pernambuco, os pequenos municípios representam 70% do total de 184 cidades do estado, e são os mais afetados pela redução nos repasses do FPM e no ICMS.
“Esse movimento é para que a gente conscientize o governo federal — que já recebeu a Amupe através do ministro da Fazenda Fernando Haddad, e já sinaliza com alguma ação emergencial”, disse.
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