Presidente do Senado afirma que não dará andamento a pedidos contra ministros da Corte
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a dizer a aliados que não pretende autorizar o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados na Casa.
Segundo interlocutores, Alcolumbre avalia que a abertura de um processo dessa natureza criaria um precedente considerado perigoso para a história institucional do país. A preocupação, de acordo com relatos nos corredores do Congresso Nacional, é que a medida pudesse “abrir a porteira” para novas investidas semelhantes. Nos bastidores, a avaliação é de que “não dá para descambar”, conforme informou um jornal paulista.
Toffoli concentra denúncias
Atualmente, o ministro Dias Toffoli é o integrante do STF com maior número de pedidos apresentados. Ele responde a dez denúncias por crime de responsabilidade. Quatro delas tratam diretamente de questões relacionadas ao caso do Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Toffoli foi obrigado a deixar a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master, decisão que repercutiu no meio jurídico e político.
Avaliação da OAB-SP
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, avaliou como um avanço o afastamento de Toffoli da condução do caso. A manifestação foi feita anteriormente, em meio às discussões sobre a atuação do STF.
Apesar disso, Sica ponderou que a medida não resolve todas as demandas em debate.
“Entendo a resposta do Supremo Tribunal Federal a toda crise do Banco Master nesse momento como superficial, o que demonstra a necessidade de continuar o debate pelo código de conduta para aprimorar os instrumentos de defesa da integridade do tribunal”, declarou o advogado criminalista em entrevista à Folha.
Clima político no Senado
A posição de Alcolumbre reforça a tendência de que os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF não avancem no Senado neste momento. O presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir sobre a admissibilidade dessas solicitações.
Com isso, mesmo diante da pressão de setores políticos e das denúncias protocoladas, a avaliação predominante no comando do Senado é de cautela para evitar um movimento que possa gerar desdobramentos institucionais mais amplos.
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