STF aumenta gastos para R$ 908 milhões e 40% vão para penduricalhos

Levantamento do CNJ revela aumento nos gastos do Supremo Tribunal Federal e destaca rubricas que distorcem a percepção de custo real

Despesas do STF aumentam quase 9% em relação a 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, pelo segundo ano consecutivo, aumento nas despesas, conforme o Relatório Justiça em Números 2025, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro. O relatório, que analisa dados do ano anterior, aponta que os gastos da Corte subiram 8,8% entre 2023 e 2024, atingindo a marca de R$ 908,63 milhões.

Quase metade dos gastos está em “outras despesas correntes”

O CNJ identificou que R$ 352,84 milhões, o equivalente a cerca de 40% do orçamento total do STF, foram classificados na categoria de “outras despesas correntes”. Nessa rubrica, estão incluídos pagamentos de diárias, passagens, indenizações, alimentação, assistência médica e auxílio-moradia — muitos dos quais são conhecidos como penduricalhos do Judiciário.

Gastos com pessoal não incluem os penduricalhos

Diferente de outros ramos do Judiciário, o STF não contabiliza esses gastos adicionais dentro da categoria “gastos com pessoal”, o que pode distorcer a real dimensão dos custos do tribunal. Apenas R$ 513,49 milhões, ou 56,5% do total, foram registrados oficialmente como despesas com pessoal — valores destinados ao pagamento dos 11 ministros da Corte e dos aproximadamente 1.200 servidores lotados em Brasília.

Orçamento do STF ultrapassa o de sete ministérios

O montante gasto pelo STF em 2024 supera o orçamento anual de sete ministérios do governo Lula (PT): Igualdade Racial, Mulheres, Turismo, Pesca e Aquicultura, Direitos Humanos e Cidadania, além do Esporte. Além disso, os R$ 908 milhões gastos pela Corte superam o orçamento de cerca de um terço dos municípios brasileiros, segundo dados oficiais.

Produtividade do tribunal cresce em ritmo menor

Apesar da elevação nas despesas, o ritmo de produtividade do Supremo apresentou crescimento inferior. Em 2023, foram 81.844 processos concluídos; já em 2024, o número subiu para 86.562, um aumento de 6% — percentual inferior ao acréscimo registrado nas despesas da instituição.