Barroso deixa o STF com direito a segurança vitalícia garantida pelo tribunal

 

Corte aprovou protocolo que mantém escolta permanente a ex-ministros sob alegação de aumento de ameaças

O ministro Luís Roberto Barroso encerra nesta semana sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), mas continuará com proteção e escolta oficiais por tempo indeterminado, mesmo após deixar o cargo.

A medida é resultado de uma decisão unânime do próprio tribunal, que garante segurança vitalícia a ex-ministros, estendendo o mesmo protocolo utilizado enquanto estão em atividade.

Barroso manterá escolta em todo o país

De acordo com o STF, Barroso contará com equipe de segurança do tribunal durante deslocamentos e compromissos públicos, em qualquer região do país. A estrutura é semelhante à oferecida a outros ex-ministros que solicitaram o benefício.

O tribunal justifica a continuidade do serviço com base no aumento de ameaças, ofensas e tentativas de agressão contra seus integrantes. Segundo a administração da Corte, o risco à integridade física dos magistrados permanece mesmo após a aposentadoria, especialmente durante viagens e eventos públicos.

“Desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão”, escreveu Barroso quando votou a favor da medida.

Regra foi alterada em 2024

Até o ano passado, o protocolo de segurança previa proteção por três anos após a saída do cargo, prorrogável por mais três mediante solicitação. Em junho de 2024, durante uma sessão administrativa virtual, os ministros aprovaram a concessão vitalícia do benefício.

O pedido partiu do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que os riscos associados à função permanecem mesmo depois da aposentadoria. A proposta foi acatada por unanimidade.

Desde então, qualquer ex-ministro pode solicitar escolta permanente, sem limite de tempo. O custo do novo modelo, contudo, não foi divulgado pelo tribunal.

Quem manteve e quem abriu mão do benefício

Entre os ministros aposentados, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski pediram a continuidade da escolta. Já Rosa Weber e Celso de Mello optaram por abrir mão da segurança fornecida pelo STF.

Com a decisão, Barroso — que deixa a Corte após ocupar a presidência desde outubro de 2023 — seguirá sob proteção da equipe de segurança institucional, como prevê o novo protocolo.