Propriedade em Key Biscayne está no nome de offshore e foi adquirida antes de Barroso entrar no STF
De acordo com documentos públicos do Condado de Miami-Dade, obtidos pelo portal Metrópoles, o imóvel da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em Miami, foi comprado à vista, sem qualquer tipo de financiamento. Avaliada em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões), a propriedade está localizada na ilha de Key Biscayne.
A aquisição foi feita ainda na planta, antes de Barroso assumir o STF em junho de 2013, mas a conclusão burocrática ocorreu em 2014. O apartamento de 158 m² está registrado em nome da offshore Telube Florida LLC, cujo nome é formado pelas iniciais dos membros da família do ministro. O imóvel foi comprado diretamente do bilionário argentino Eduardo Constantini, responsável pela construção do edifício Oceana, de frente para o mar.
Valorização e custos de manutenção
Atualmente, um apartamento de mesma metragem no condomínio Oceana é anunciado por US$ 5 milhões (cerca de R$ 27 milhões). O custo mensal do condomínio é de US$ 2.827 (aproximadamente R$ 15,2 mil) e os impostos anuais giram em torno de US$ 50 mil (R$ 270 mil). O aluguel de uma unidade similar pode chegar a US$ 20 mil por mês (R$ 108 mil).
Uso do imóvel e contexto político
O apartamento era utilizado pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do BTG Pactual, que residia em Miami. Bernardo desistiu de retornar aos Estados Unidos devido às sanções impostas pelo governo Donald Trump, que suspendeu vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso.
Especialistas alertam que, caso a Lei Magnitsky, já aplicada contra Alexandre de Moraes, seja estendida a outros ministros do STF e seus familiares, o imóvel da família de Barroso poderá ficar indisponível. O advogado Pablo Sukiennik explicou:
“Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações.”
Carreira de Barroso
Silêncio e especulações
O ministro não se pronunciou sobre o caso quando procurado pela reportagem do Metrópoles.
Nos bastidores de Brasília, há especulações de que o descontentamento com sanções dos EUA e os impactos na imagem do STF possam influenciar um plano de Barroso de deixar o cargo antes da aposentadoria compulsória, prevista para março de 2033, quando completará 75 anos.
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