Ministro do STF ignora críticas internacionais e segue à frente de julgamento sensível envolvendo aliados de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) contra os pedidos de suspeição apresentados contra ele mesmo, e também contra os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma da Corte. A decisão foi tomada no julgamento do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Relator do caso, Moraes afirmou que a imparcialidade dos magistrados já havia sido analisada anteriormente em sessões da Corte.
“Já afastamos qualquer impedimento, suspeição, ausência de imparcialidade para que se possa julgar todos os fatos, ou seja, em relação a todos os núcleos”, declarou. “Já fizemos aqui e o plenário já havia julgado por maioria essa questão, e recentemente, só para reforçar, na sessão de 14 de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal novamente por maioria rejeitou o agravo regimental afastando da mesma forma qualquer comprometimento da imparcialidade desse relator, do ministro Flávio Dino e de vossa excelência, presidente (Cristiano Zanin).”
Todos os demais ministros da 1ª Turma do STF acompanharam o voto do relator, mantendo os três ministros no julgamento — mesmo diante de críticas crescentes à atuação concentrada de Moraes nos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
STF mantém ministros e julgamento segue contra aliados do governo Bolsonaro
Com a manutenção dos magistrados na relatoria e julgamento do caso, o STF deu continuidade à análise das denúncias apresentadas pela PGR contra integrantes do chamado “núcleo 2” — composto por ex-membros do governo Bolsonaro, militares da reserva e autoridades da área de segurança pública.
Estão entre os acusados:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Souza Oliveira, delegados da Polícia Federal (PF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
A acusação da PGR sustenta que os réus atuaram para sustentar uma tentativa de golpe de Estado, por meio de ações orquestradas com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o fim de seu mandato constitucional. Os crimes atribuídos aos acusados incluem:
- “Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”;
- “Tentativa de golpe de Estado”;
- “Dano qualificado”;
- “Deterioração de patrimônio tombado”;
- “Organização criminosa armada”.
The Economist critica Moraes e alerta para desequilíbrio institucional
A decisão de Alexandre de Moraes de continuar à frente do caso, mesmo após reiteradas críticas nacionais e internacionais, reacendeu questionamentos sobre a concentração de poder no STF.
A revista britânica The Economist publicou um editorial em que chama Moraes de “xerife digital” e aponta para riscos institucionais, argumentando que o Supremo estaria operando acima de seus limites constitucionais, sobretudo em ações que envolvem aliados do ex-presidente Bolsonaro.
A publicação estrangeira ressaltou ainda que a imagem de Moraes, que acumula poder sob a justificativa de defender a democracia, tem gerado desconforto internacional e reforçado a percepção de um Supremo cada vez mais politizado.
Apesar das críticas, o julgamento do núcleo 2 segue como um marco simbólico e jurídico na tentativa de responsabilização de autoridades ligadas ao antigo governo — mas o custo institucional da condução dos processos pela mesma ala do STF começa a se tornar um fator de instabilidade e desgaste político.
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