Investigação revela desvio de recursos destinados a aposentados e expõe mais um elo da fraude bilionária
A Polícia Federal (PF) investiga o repasse de impressionantes R$ 5,2 milhões feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) a uma agência de turismo sediada em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo.
A Contag é uma das entidades implicadas no esquema de descontos indevidos que drenou bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência de turismo ostentava veículos de luxo
Segundo apurações da PF, a empresa beneficiada, a Orleans Viagens e Turismo, tem como sócios Silas Bezerra de Alencar e Wagner Ferreira Moita. O levantamento revelou que a agência é proprietária de 12 veículos de alto padrão, a maioria adquirida recentemente.
Em resposta às evidências, o juiz federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou mandados de busca e apreensão contra Silas Alencar e a própria agência de turismo na última quarta-feira (23).
Desconto em massa sem autorização dos aposentados
A investigação aponta ainda para manobras explícitas dentro do próprio INSS. Uma decisão da Justiça revelou que o instituto descumpriu normas internas ao liberar, em outubro de 2023, descontos em folha para mais de 34 mil aposentados, favorecendo a Contag sem a devida autorização individual.
A própria confederação alegou falhas no aplicativo “Meu INSS”, mas sem apresentar provas concretas da adesão dos beneficiários. Ainda assim, o desbloqueio foi realizado de maneira indiscriminada:
“Por conseguinte, a Dataprev efetuou o desbloqueio em comento, o qual propiciou a consignação da mensalidade associativa de 34.487 benefícios que constavam na listagem encaminhada pela Contag ao INSS”, revelou trecho do relatório da PF.
Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), de todos os beneficiários atingidos, apenas 213 haviam formalizado autorização para o desconto.
“As justificativas utilizadas pela Contag e ratificadas na Nota Técnica n.º18/2023/CGPAG/DIRBEN-INSS, que embasou a decisão do INSS, não guardavam relação com a realidade à época da solicitação e, da mesma forma, não se achavam amparadas em evidências suficientes para autorizar a intervenção realizada, por conseguinte, estão eivadas de ilegalidades”, aponta o documento.
Movimentações financeiras suspeitas
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectaram movimentações financeiras atípicas envolvendo a Contag e seus dirigentes. Há indícios de fracionamento de R$ 26,4 milhões entre 15 destinatários, incluindo pessoas físicas e jurídicas.
A PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) aprofundam a investigação, que já resultou em operações judiciais contra principais responsáveis do INSS e da entidade sindical. Com informações de Pedro Teixeira, da CNN, em Brasília
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