Declaração foi motivada por polêmica envolvendo visto da deputada Erika Hilton, identificada como homem em documento oficial
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil declarou, nesta quarta-feira (16), que o país reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino — e que esses são “imutáveis desde o nascimento”, conforme determinações da legislação federal americana.
A resposta da missão diplomática foi dada à imprensa após o caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que teve o visto americano emitido com o sexo masculino, embora seus documentos brasileiros a identifiquem como mulher. Segundo a embaixada, a política segue a Ordem Executiva 14168, assinada durante o governo do então presidente Donald Trump, que limita os formulários oficiais dos EUA às categorias “masculino” e “feminino”, sem a possibilidade de designações alternativas.
Erika Hilton acusa governo americano de transfobia
Erika Hilton, que cancelou sua participação em um evento nos Estados Unidos após a emissão do visto, acusou o governo Trump de transfobia e alegou que houve violação da soberania brasileira por desconsiderar documentos oficiais emitidos por um Estado soberano.
Hilton afirmou que pretende acionar instâncias internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), para denunciar o caso.
Pedido de convocação ao Itamaraty
A deputada também solicitou que o Itamaraty convoque o embaixador dos Estados Unidos no Brasil para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
Visto anterior reconhecia designação feminina
Segundo a parlamentar, o visto anterior emitido pelos EUA identificava seu gênero conforme os documentos brasileiros. Desta vez, a mudança teria ocorrido em razão das novas diretrizes impostas pelo governo Trump, que voltou à Casa Branca no início de 2025.
Apesar do protesto, a legislação americana não exige que o país reconheça documentos de identidade emitidos por outras nações para fins de imigração ou emissão de vistos, mantendo-se sob o princípio de soberania nacional.
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