Empresa presidida por ex-alvo da Lava Jato assume gestão do parque por 30 anos; vínculo familiar com alto cargo do ministério levanta questionamentos
O Consórcio Dunas, formado pelo Grupo Cataratas e pela Construcap, venceu a disputa para administrar o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, por um período de 30 anos. A concessão, conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) — órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva —, permite ao grupo explorar turisticamente a unidade, inclusive com a cobrança de ingressos.
A presidência da Construcap é ocupada por Roberto Ribeiro Capobianco, que foi alvo da Operação Lava Jato e chegou a ser preso em 2016 durante a “Operação Abismo”. Em 2020, no entanto, o TRF-4 o absolveu. Roberto é irmão de João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e figura central na gestão de Marina. A publicação do edital ocorreu em setembro de 2023, e o leilão foi realizado em janeiro deste ano.
Concessão milionária com disputa apertada
A proposta apresentada pelo Consórcio Dunas foi de R$ 61 milhões, superando a oferta do Consórcio Nova Jericoacoara, que foi de R$ 25 milhões. O edital fixava valor mínimo de outorga em R$ 7 milhões, e o projeto inclui investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura turística.
Relação empresarial entre os irmãos Capobianco
Embora João Paulo Capobianco não tenha participação formal na Construcap, ele é sócio de Roberto Capobianco em outra empresa: a Goiasa Goiatuba Álcool LTDA, que atua na produção de álcool e energia e possui um capital social declarado de R$ 267,7 milhões. Outros membros da família Capobianco também ocupam posições na Construcap, como “Maria Silva Ribeiro” e “Julio Capobianco Filho”.
Ministério de Marina Silva e ICMBio alegam legalidade e transparência
Diante da repercussão, o Ministério do Meio Ambiente alegou que concessões turísticas em áreas de preservação são práticas comuns e visam “aliar conservação ambiental ao desenvolvimento econômico local”. Já o Grupo Cataratas, representando o Consórcio Dunas, afirmou que “a licitação foi conduzida com total transparência pelo ICMBio, conforme as regras do edital e sob ampla concorrência” e reiterou seu “compromisso com a valorização do patrimônio natural e o turismo sustentável em Jericoacoara”.
O ICMBio também declarou que todo o processo ocorreu dentro da legalidade, segundo os critérios estabelecidos no edital.
Proximidade familiar reacende debate sobre conflitos de interesse
Apesar das alegações de regularidade, o fato de o irmão de um dos mais altos cargos do ministério estar diretamente ligado à empresa vencedora levanta suspeitas de conflito de interesses. Embora sem vínculo formal na licitação, a relação societária entre os irmãos reacende questionamentos sobre governança pública, imparcialidade e blindagem institucional em processos envolvendo grandes valores e ativos ambientais estratégicos.
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